No início do mês de maio, o Ministério da Cultura decidiu que a Prefeitura de Timbó, por meio da Fundação Cultural, estaria apta a captar recursos na ordem de pouco mais de R$ 3,7 milhões, pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac, inserido na Lei Rouanet, para obras de conclusão da construção civil, reforma e ampliação do Centro Integrado de Cultura – CIC. Para efetivar a decisão, nas últimas semanas a Prefeitura se obrigou a realizar o envio e a certificação de alguns documentos.
Um dos últimos contatos importantes realizados com o Ministério da Cultura para acelerar este processo foi feito em fevereiro deste ano pelo prefeito Jorge Kruger, durante viagem a Brasília. De lá, o prefeito veio com a informação que precisaria cancelar o processo antigo para cadastrar e dar início a um novo processo, agora, adequado com a Instrução Normativa – INº 5/2017. Em março, portanto, este novo processo foi cadastrado pela Prefeitura e, neste mês, saiu a decisão.
Agora, uma comissão técnica coordenada pelo prefeito Jorge Kruger já foi formada. Nela, estão envolvidos servidores dos departamentos de Cultura, Captação de Recursos e Fazenda. O objetivo é manter contato com empresas que se solidarizem com a causa. A pessoa jurídica ou física que destinar parte do valor do imposto sobre o lucro real, em torno de 6%, para esta importante obra estará ajudando a construir um pouco da história de nossa cidade, frisou o prefeito. O prazo de captação desses recursos vai até 31 de dezembro de 2018, com possibilidade de prorrogação.
Uma batalha de anos
O prefeito Jorge Kruger lembrou que essa batalha já começou em 2010, no mantado do ex-prefeito Laércio Schuster Jr. De lá pra cá, todos os anos, a Prefeitura cadastrou projetos e mais projetos no sistema do Ministério da Cultura, mas sem sucesso. Desta vez, com a mudança ocorrida na INº 5/2017, que desburocratizou o processo, tivemos essa feliz notícia, comemora o prefeito.
Jorge Kruger afirmou ainda que os recursos devem ser o bastante, sim, para finalizar as obras físicas do CIC. Estamos nos preparando para o fato de a Prefeitura precisar colocar algum recurso próprio, para que se concretize de vez esta obra importante que nossa comunidade tanto aguarda.
Decisão do Ministério da Cultura
Resumo do Projeto: Obras de Conclusão da Construção Civil, Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Cultura CIC de Timbó;
Valor Aprovado de captação pela Lei Rouanet: R$ 3.724.685,89;
Prazo de Captação: até 31/12/2018, prorrogável.
Assessoria de Comunicação
Foto: Daiane de Souza
