Data de Publicação: 09/10/2020
Data de Abertura: 09/10/2020 08:00
Objeto:
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE DE TIMBÓ, QUE SERÃO APOIADAS COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 22, §4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; LEI FEDERAL Nº 9.610/1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS), INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, NESSE IDENTIFICADA COMO LEI ALDIR BLANC, O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 5696/2020; RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30/09/2020, HOMOLOGADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5737/2020; E EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5696/2020 E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZOS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA CONSTANTE NO EDITAL.
Documentos Anexos:
- Edital de Concurso n° 08 2020 FCT (09/10/2020) Acessar arquivo
- DECRETO N° 5696 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamenta a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e institui Comitê Gestor Local de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização (09/10/2020) Acessar arquivo
- DECRETO Nº 5737 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - Homologa a Resolução n°. 001, de 30 de Setembro de 2020 (09/10/2020) Acessar arquivo
- Portaria nº 2151 - Designa membros - Comitê Gestor Local - Lei Aldir Blanc (25/11/2020) Acessar arquivo
- Edital 08 2020 FCT - RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO (25/11/2020) Acessar arquivo
- Edital 08 2020 FCT - RESULTADO - RECURSOS - HABILITAÇÃO (03/12/2020) Acessar arquivo
- Relação Final - Análise de Mérito - Projetos contemplados (22/12/2020) Acessar arquivo
- Relação Final - Análise de Mérito - Projetos não contemplados (22/12/2020) Acessar arquivo
- Recurso Avaliação de Mérito - Proponente Solange Gloria Lenzi Packer (22/12/2020) Acessar arquivo
- ATA DA REUNIAO - RECURSO INTERPOSTO - PROPONENTE SOLANGE GLORIA LENZI PACKER (22/12/2020) Acessar arquivo
- Termo Homologação Credenciamento nº 08.2020 FCT (22/12/2020) Acessar arquivo
- Aviso de Errata - Edital nº 08 2020 FCT (12/01/2021) Acessar arquivo
- Edital 08 2020 FCT - ANALISE PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO (16/03/2021) Acessar arquivo
- Edital 08 2020 FCT - Analise dos Relatórios de Execução (24/06/2021) Acessar arquivo