A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola da Prefeitura de Timbó informa que no dia 16 de maio acontece o seminário Legislação Previdenciária e Tributária Rural. O evento será realizado no auditório da Câmara de Vereadores, das 13h30min às 17h.
Ele é destinado a contabilistas, produtores e trabalhadores rurais, pescadores, agroindustriais, às cooperativas agropecuárias e servidores públicos. O evento é gratuito e a inscrição pode ser feita no local.
Entre os objetivos do seminário estão o de disseminar a legislação tributária para o meio rural, a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário (Bloco de Notas do Produtor Rural) e trazer informações sobre os direitos para quem cumpre as obrigações referentes à legislação previdenciária do campo. Além disso, serão repassadas informações sobre condições de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.
O evento é uma realização da Prefeitura de Timbó e do Sistema Faesc, com apoio do Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por meio do Programa Cidadania Rural; do Sindicato Rural, do INSS, da AMMVI e do governo de Santa Catarina. Mais informações no departamento Agrícola de Timbó, pelo telefone 3399-0544.
Programação:
13h30 – Abertura do Evento;
13h45 – Nota Fiscal do Produtor – Secretaria do Estado da Fazenda;
15h – Contribuição ao Funrural e ao Senar;
16h – Segurado Especial Lei 11.718/2008 – Benefícios Previdenciários do INSS
17h30 – Encerramento das atividades
Assessoria de Comunicação
Arte: Divulgação
