Desde a última semana, o Procon Timbó vem monitorando os postos de combustíveis do município. A ação visa coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As fiscalizações foram intensificadas após algumas reclamações de consumidores timboenses sobre a falta de reajuste nos valores dos combustíveis na cidade, após anúncios de redução de preços nas refinarias.
O coordenador de serviços do Procon Timbó, Osvaldo Roberto Brodwolf, explica que o Procon é um órgão fiscalizador e não de regulação, e que os preços e o mercado seguem o livre comércio. “Apesar disso, diante do clamor dos consumidores da nossa cidade, intensificamos as fiscalizações e a mediação junto aos postos de combustíveis”. De acordo com o coordenador, a ação já surtiu efeitos, e alguns estabelecimentos se comprometeram a ajustar os preços dos combustíveis, com reduções que chegam a R$ 00,10 por litro.
Brodwolf ressalta que estabelecimentos comerciais de qualquer segmento não podem aumentar injustificavelmente os valores, mas nada impede que estabeleçam seus preços. “Nosso interesse é fazer uma reunião com os donos de postos de combustíveis do município para verificar o que realmente foi repassado a eles em relação à baixa de valores”.
O coordenador destaca que, muitas vezes, a diferença não chega aos postos, logo, não é repassada ao consumidor. “Porém, se ocorreu a redução, é justo que o consumidor receba esta baixa, pois quando o aumento é repassado aos postos, o consumidor sente imediatamente no bolso”, acrescenta Brodwolf.
Em caso de práticas consideradas abusivas, os consumidores podem fazer denúncias ao Procon Timbó pelo telefone 151. A denúncia também pode ser realizada pessoalmente, na sede do Procon, localizado a Rua 7 de Setembro, 595 – Bairro Centro, Timbó – SC.
Reunião com a ANP
Na próxima semana, dias 26 e 27 de novembro, o Procon Timbó participará do Encontro da Fiscalização e Parceiros Institucionais, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). O encontro acontecerá em Porto Alegre, e tem como objetivo proteger o interesse do consumidor brasileiro, aprimorando a atuação dos agentes de fiscalização.
Assessoria de Comunicação
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