A Prefeitura de Timbó, através do Conselho Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP/Timbó), publica o Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2021, para os interessados na Elaboração e Apresentação de Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica para Revitalização, Manutenção, Operação, Administração, Conservação, Implantação, Reforma e Melhoramento do Parque Natural Municipal Freymund Germer (PNMFG), o Morro Azul.
Prazo
Os interessados devem entregar os documentos e o requerimento de autorização até o dia 12 de agosto, no Simplifica Timbó.
Próximos passos
Este primeiro momento é somente para demonstrar interesse em elaborar o estudo.
Depois do dia 12 de agosto, os pedidos dos interessados em realizar os estudos passarão por análise. Os requerimentos autorizados serão publicados oficialmente.
A partir disso, os requerentes autorizados têm até 90 dias para elaborar e entregar o estudo. Todos os estudos entregues serão analisados pela Equipe Técnica de Assessoramento. Eles não precisarão escolher um único projeto vencedor, podendo utilizar partes de diferentes projetos para formar o que melhor se encaixa ao Parque.
Depois de finalizada esta etapa, o(s) projeto(s) escolhido(s) será(ão) utilizado(s) como base para uma nova licitação para execução/concessão do Parque.
Parceria Público Privada
Além de Timbó já ser pioneira com a Parceria Público Privada em Santa Catarina, agora também é uma das primeiras cidades do Estado a utilizarem o PMI.
A intenção de realizar este estudo é dar a oportunidade para que diversas ideias possam ser levantadas. Além do mais, o Chamamento ser através do CGPPP/Timbó garante que o poder público não tenha que antecipar nenhum recurso público nesta fase de estudos e projetos.
Confira abaixo os links para acessar Chamamento Público completo e seus anexos
Chamamento Público para PMI “Morro Azul” nº 01/2021: https://cutt.ly/3mPYGKu
Anexo I – Termo de Referência: https://cutt.ly/JmPYLKm
Anexo II – Requerimento de Autorização: https://cutt.ly/amPYVtf
Anexo III – Declaração de Transferência de Direitos Autorais: https://cutt.ly/6mPYBOE
Anexo IV – Metodologia de Análise e Seleção dos Requerimentos de Autorização: https://cutt.ly/mmPYMYK
Anexo V – Metodologia de Avaliação e Seleção dos Estudos: https://cutt.ly/ymPY0fR
Anexo VI – Declaração de formação de Grupo: https://cutt.ly/qmPY2Vs
Anexo VII – Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Freymund Germer – PNMFG “Morro Azul”: https://cutt.ly/4mPY3cb
Assessora: Raquel Piske/Ascom PMT
Arte: PMT
