Data de Publicação: 27/11/2023
Data de Abertura: 19/12/2023 09:05
Objeto:
Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação amparada no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.
Documentos Anexos:
- Edital de Chamada Pública 01. 2023 FMDE (27/11/2023) Acessar arquivo
- Ata Habilitação Chamada Pública n. 01.2023 - FMDE - Agricultura Familiar (20/12/2023) Acessar arquivo
- Termo de Diligência do Chamada Pública n. 01.2023 COOMAPEIXE (20/12/2023) Acessar arquivo
- Termo de Diligência do Chamada Pública n. 01.2023 MARCIO KRUGER (20/12/2023) Acessar arquivo
- Documentos - Diligência - COOMAPEIXE (03/01/2024) Acessar arquivo
- Ata de Julgamento da Habilitação Chamada Pública n. 01.2023 - FMDE - Agricultura Familiar (19/01/2024) Acessar arquivo
- Aviso de Interposição de Recurso - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (25/01/2024) Acessar arquivo
- Recurso - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE - Cooperbarra (25/01/2024) Acessar arquivo
- Recurso - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE - Sucos Monegat Ltda (25/01/2024) Acessar arquivo
- Contrarrazões - Cooperbarra - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (01/02/2024) Acessar arquivo
- Decisão - Recursos - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (21/02/2024) Acessar arquivo
- Ata Convocação - Abertura dos projetos de venda -Chamada Pública n. 01.2023 PMT - Agricultura Familiar (22/02/2024) Acessar arquivo
- Ata Chamada Pública nº. 01.2021 - Agricultura Familiar - Abertura dos Projetos de Venda (26/02/2024) Acessar arquivo
- Recurso - Coomapeixe - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (28/02/2024) Acessar arquivo
- Decisão - Recurso Coomapeixe - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (28/02/2024) Acessar arquivo
- Aviso de Interposição de Recurso - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (01/03/2024) Acessar arquivo
- Recurso - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE - Sucos Monegat Ltda (01/03/2024) Acessar arquivo
- Ata Retificação Abertura Projeto de Venda - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (01/03/2024) Acessar arquivo
- CONTRARRAZÕES - COOPERBARRA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2023 FMDE (08/03/2024) Acessar arquivo
- Aviso de Interposição de Recurso - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (08/03/2024) Acessar arquivo
- Recurso - Alinor Krieser - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (08/03/2024) Acessar arquivo
- Decisão - Recursos - Chamada Pública nº 01.2023 FMDE (09/04/2024) Acessar arquivo
- Termo Homologação Chamada Pública 01.2023 FMDE - Inexigibilidade 13.2023 FMDE (15/04/2024) Acessar arquivo