Data de Publicação: 14/10/2021
Data de Abertura: 14/10/2021 08:00
Objeto:
Edital de premiação de projetos artísticos e culturais da cidade de Timbó, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e Art. 2º, inciso III do Decreto Federal Regulamentador nº 10.464/2020.
Documentos Anexos:
- Edital - Concurso Lei Aldir Blanc (14/10/2021) Acessar arquivo
- DECRETO N° 5696 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamenta a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 e institui Comitê Gestor Local de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização (14/10/2021) Acessar arquivo
- DECRETO Nº 6148 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Homologa a Resolução 002 (14/10/2021) Acessar arquivo
- Portaria nº 2151 - Designa membros - Comitê Gestor Local - Lei Aldir Blanc (14/10/2021) Acessar arquivo
- Portaria FCT 10, de 08 de novembro de 2021 - Designa membros para a Comissão de Avaliação - Lei Aldir Blanc (08/11/2021) Acessar arquivo
- Aviso de Errata - Edital Concurso 05 2021 FCT - Lei Aldir Blanc (24/11/2021) Acessar arquivo
- Edital 05 2021 FCT - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO (01/12/2021) Acessar arquivo
- Edital 05 2021 FCT - LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO (17/12/2021) Acessar arquivo
- Termo Homologação Concurso nº 05.2021 FCT (17/12/2021) Acessar arquivo
- Resultado Análise Comissão Avaliação - Prestação de Contas - Edital 05.2021 FCT (habilitados) (14/12/2022) Acessar arquivo
- Resultado Análise Comissão Avaliação - Prestação de Contas - Edital 05.2021 FCT (inabilitado) (14/12/2022) Acessar arquivo