Concorrência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPINIQUIM, TRECHO 04 – 60,00 M, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 938013/2022, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMAZONAS, TRECHO 01,COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 1.225,64 M² , EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 939749/2022, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERWIN HAAKE – TRECHO 02, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 9.144,52 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM PAGAMENTO A SER REALIZADO COM RECURSOS DO FINISA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO QUE EXPLORE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS NÃO MOTORIZADOS E OU EMBARCAÇÃO ESPORTIVA NÃO MOTORIZADA NO RIO BENEDITO, QUE CORTA O IMÓVEL “PARQUE HENRY PAUL” NO CENTRO, TIMBÓ -SC, ONDE SE ENCONTRA MONTADA UMA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORME PROJETO JÁ ELABORADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, (repetição total da Concorrência nº 30/2023 FCT).

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL E DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DO SAMAE DE TIMBÓ, DURANTE O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS REGIDOS PELO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO QUE EXPLORE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS NÃO MOTORIZADOS E OU EMBARCAÇÃO ESPORTIVA NÃO MOTORIZADA NO RIO BENEDITO, QUE CORTA O IMÓVEL “PARQUE HENRY PAUL” NO CENTRO, TIMBÓ -SC, ONDE SE ENCONTRA MONTADA UMA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORME PROJETO JÁ ELABORADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS (REPETIÇÃO TOTAL DA CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 PMT).

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO ( COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, DO DISTRITO DO BAIRRO INDUSTRIAL DE TIMBÓ, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO DE PONTE COM EXTENSÃO DE 100 METROS SOBRE O RIO DOS CEDROS, PARA A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CAPITAIS (RUA TIROLESES) E NAÇÕES (RUA MARECHAL DEODORO), COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ACORDO COM PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DA PORTARIA N° 463/SEF DE 17/11/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO DE PONTE COM EXTENSÃO DE 100 METROS SOBRE O RIO DOS CEDROS E ACESSOS COM A EXTENSÃO DE 857,41 METROS, PARA A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CAPITAIS (RUA TIROLESES) E NAÇÕES (RUA MARECHAL DEODORO), COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ACORDO COM PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DA PORTARIA N° 463/SEF DE 17/11/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÃO DO TIPO ROTATÓRIA NA RUA POMERODE ACESSO A RUA AUGUSTO BRANDT PARA INTERLIGAÇÃO DO ANEL VIÁRIO LESTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS, DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA AUGUSTO BRANDT, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA EM ACORDO COM PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0501411-88/19 – PRÓ-TRANSPORTE AVANÇAR CIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILÉSIA, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 12.275,00 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO – FINANCEIROS, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADO, COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DO PORTARIA N° 463/SEF de 17/11/2021.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO DENOMINADO “MERCADO PÚBLICO CULTURAL LEOPOLDO KURTZ".

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, CUJA ÁREA TOTAL É DE 1.527,87 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS (repetição do objeto da Tomada de Preços nº 14/2020 FMDE).

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOMINICAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO RAMO ALIMENTÍCIO, BEM COMO OS SERVIÇOS CORRELATOS DE SUPORTE, TAL COMO VENDA DE PRODUTOS DA REGIÃO DO VALE EUROPEU, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL.

PERMISSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO (GUINCHO) E DO SERVIÇO DE CUSTÓDIA (ESTADIA/GUARDA/DEPÓSITO) DE VEÍCULOS APREENDIDOS, RETIDOS OU REMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓ E PELA POLÍCIA MILITAR, EM DECORRÊNCIA DE CONTRAVENÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE TIMBÓ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADE DE CAFETERIA, BEM COMO OS SERVIÇOS CORRELATOS DE SUPORTE, TAL COMO VENDA DE PRODUTOS COLONIAIS DA REGIÃO DO VALE EUROPEU E SOUVENIRS, OFERTA DE CAFÉ COLONIAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO PRESENTE TERMO (CAFETERIA PARQUE CENTRAL).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA - CEDRO MARGEM ESQUERDA, NUMA EXTENSÃO DE TRECHO DE 9.962,75 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS. PVL02.009678/2019-56, PROCESSO Nº17944.101322/2020-70, CELEBRADO ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIROLESES (TRECHO II), EXTENSÃO DE TRECHO DE 971,85 M, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO - FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO FINISA, CONFORME PVL02.009678/2019-56, PROCESSO Nº 17944.101322/2020-70.

CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO DE BENS PÚBLICOS, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL , PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL JUNTO AO ESPAÇO DE QUIOSQUE PARA A ATIVIDADE DE CAFETERIA E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDALINHOS EM LAGOAS DO PARQUE.

CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO REMUNERADA DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO “CASA MORTUÁRIA JARDIM DA PAZ”, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 397,36 M², SOBRE O LOTE DE TERRAS COM 2.555,92 M², SITUADA NO LADO ÍMPAR DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DAS CAPITAIS, EM TIMBÓ.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS (repetição parcial da Concorrência nº 75/2019 PMT, com alterações).

CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTE DO COMPLEXO TURÍSTICO JARDIM DO IMIGRANTE, COMPREENDENDO A CASA DE ALVENARIA Nº 201, SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, TIMBÓ/SC, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE BAR E RESTAURANTE COM DESTAQUE PARA A CULINÁRIA ALEMÃ E ITALIANA E/OU CHOPERIA/CERVEJARIA, BEM COMO ESPAÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA