Dispensa de Licitação

Locação de uma sala Comercial com área de aproximadamente 934,36 m², destinado a abrigar temporariamente as crianças do Núcleo de Educação Infantil Sonho da Criança, pois o mesmo passará por reformas internas, durante o período de 01/01/2020 a 31/12/2020 (podendo ser alterado ou prorrogado), localizada na Rua Indaial nº. 440, bairro Quintino, Cidade de Timbó, SC

Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, CNPJ 82.662.958/0001-02, situada na Rua Antonio da Veiga, 140, Bairro Itoupava Seca, 89.030-903, Blumenau, SC para a ELABORAÇÃO, EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO ALUSIVO AOS “150 ANOS DE TIMBÓ”, conforme proposta comercial, cronograma e demais documentos em anexo

Contratação de APRESENTAÇÃO ARTÍSITICA (SHOW MUSICAL) da dupla “DANNY E RAFA” através da DANY & RAFA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 14.969.859/0001-18, com sede à Rua João Tesch, 450 – Bairro Imigrantes, Cidade de Timbó/SC – CEP 89.120-000, selecionada para integrar a Programação do Réveillon 2019, cuja apresentação realizar-seá no dia 31 de dezembro de 2019, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações

Contratação de empresa de assessoria técnica para realização de concurso público para o provimento de cargos e empregos públicos pertencentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó – TIMBOPREV, incluindo preparação, elaboração e confecção de prova teórica objetiva, processamento de resultados de todo o processo de concurso público

Locação de um imóvel com área construída de 2.116,78 m² composto por: construção industrial em alvenaria, com área de 60m², um anexo comercial de madeira com 182 m², um galpão comercial de madeira com 420 m² um galpão comercial de madeira com 1.117,00 m² e um galpão misto com 337,78m², destinado a implantação da central e gestão da coleta de resíduos sólidos do Município de Timbó, no período de 18/11/2019 a 18/05/2020 (podendo ser alterado ou prorrogado), sendo de propriedade de Sergio Campestrini, CPF nº 384.149.439-49, residente na Rua Rudolf Piske, nº 349, Bairro Padre Martinho Stein, Cidade de Timbó, SC

Contratação da empresa MACIEL GORGES 00347559930, CNPJ 22.547.142/0001-06, situada na Av. Consul Carlos Renaux, 56 – Quiosque 01, Centro 01, CEP 88.350-02, Brusque, SC para a comercialização de alimentação respectiva ao ITEM 09 – Espaço Delimitado (externo) – Bratwurst (salsichas) e complementos, com o intuito de formar junto ao Pavilhão de Eventos Henry Paul a “Praça de Alimentação” do evento “29ª Festa do Imigrante de Timbó” que acontecerá nos dias 04, 05, 06, 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2019, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários e limpeza do local, sendo que o respectivo ITEM restou deserto no Pregão Presencial nº 17/2019

Contratação da empresa LEONORA CLAUDINO BUSS 63287307991 – CAFÉ DA PEPA, CNPJ 34.808.610/0001-38, situada na Rua Frederico Schumann, 116, Bairro Pomeranos, CEP 89120-000, Timbó, SC para a comercialização de alimentação respectiva ao Espaço Delimitado (Café Colonial) – Doces, salgados em geral e complementos, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários e limpeza do local, sendo que o respectivo ITEM restou deserto no Pregão Presencial nº 17/2019 , constantes no item 05, OBJETO, de acordo com o art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993

Contratação da empresa ARILDO DE JESUS 49807765900 – AJ EVENTOS CULINÁRIOS, CNPJ: 20.303.267/0001-65, situada na Rua 25 de abril, 90, CEP 89130-000, Bairro Carijós, Indaial, SC, para a comercialização de alimentação respectiva ao Espaço Delimitado (churrasqueira) – Churrasco e complementos, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários e limpeza do local, constantes no item 05, OBJETO, de acordo com o art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para prestação de serviços na realização de cursos profissionalizantes: Eletrotécnica; Qualidade no Atendimento ao Cliente; Eletricista Residencial Básico; Relacionamento com o Mercado; Noções de Oratória e Técnicas de Vendas, voltados para adolescentes, na faixa etária entre quatorze e dezoito anos.

Edital de Doação de 80 (oitenta) carteiras escolares declaradas inservíveis, baixadas do Patrimônio Público através do Decreto 5016 de 20 de novembro de 2018 – DAP-472, para o Clube de Caça e Tiro Frederico Donner.

Contratação de empresa para reestruturação e implantação de nova unidade de atendimento ao cidadão do município de Timbó no processo de atendimento presencial, telefônico e virtual da prefeitura, incluindo, dentre outros: o mapeamento das demandas apresentadas no atendimento presencial; Elaboração de diagnósticos sobre o modelo atual de atendimento; Redesenho de toda a estrutura de atendimento, capacitação da equipe e implantação de mecanismo de controle de qualidade, entre outras atividades relacionadas a gestão da administração municipal de Timbó.

Contratação de empresa para a realização de formação continuada para os profissionais da Educação Infantil (Núcleos de Educação Infantil e Unidades Pré Escolares), profissionais do Ensino Fundamental (Escolas) e gestão pertencentes à rede municipal de ensino de Timbó,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DAS LEIS QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ

Aquisição de gêneros alimentícios (banana caturra) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de julho a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 02/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (aipim crú) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de julho a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 02/2019

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AIPIM CRÚ) PARA CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO ELABORADO PELA NUTRICIONISTA, COM ITENS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 26/2013 PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019, CONFORME CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (laranja) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de julho a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 02/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (cebola) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de julho a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 02/2019

Locação de dois imóveis (galpões) em alvenaria, um com área de 460m² e outro com 400m², destinados ao armazenamento e criação de peças artísticas e demais itens de decoração com temática natalina e de páscoa no período de 01/04/2019 a 31/12/2019 (podendo ser alterado ou prorrogado), sendo de propriedade de Jurandir Arthur Bonin, CPF nº 666.006.009-00, residente na Rua Araponguinhas, 3630, Bairro dos Estados, Cidade de Timbó, SC

Aquisição de gêneros alimentícios (brócolis ramoso e repolho) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (banana branca e banana caturra) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (banana caturra) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (peixe de água doce - filé de tilápia) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (leite) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (banana branca) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (pepino japonês, tomate e brócolis ramoso) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (tomate) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (iogurte) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Aquisição de gêneros alimentícios (cenoura) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019

Constitui como objeto do presente termo de dispensa a Aquisição de gêneros alimentícios (vagem e alface crespa verde) para cumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista, com itens adquiridos da agricultura familiar, para atender as necessidades das instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de Timbó, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n.º 26/2013 pelo período de janeiro a dezembro de 2019, conforme Chamada Pública n.º 01/2019