Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITA (800 GR) PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ CONFORME CARDÁPIO SEMANAL, exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar n.º 123/2006, com redação dada pela LC n.º 147/2014.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TELEMETRIA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE TIMBÓ / SC.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE.

FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ARLA E ÓLEO DIESEL COMUM (S500) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL (VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOCICLETAS, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES) NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO 2024.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para se apresentarem antecedendo o show nacional com o cantor Leonardo a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de data e demais documentos e informações em anexo.

Aquisição de materiais, cano em aço galvanizado a frio, 3 polegadas, espessura de parede de no mínimo 2mm, comprimento de 6 metros, necessários para garantir a estrutura básica para a instalação das câmeras de monitoramento com sistema de leitura de placas veicular em diversos pontos pré-determinados nas ruas do município de Timbó.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE EXECUÇÃO DA ROTATÓRIA RUA BLUMENAU COM INDAIAL, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 3.823,91 M² E DA ADEQUAÇÃO DE PASSEIO E SINALIZAÇÃO DA RUA ARISTILIANO RAMOS COM RUA SÃO PAULO COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 665,35 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 913428/2021, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL NEXT GENERATION DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TIPO NGFW (UNIFIED THREAT MANAGEMENT) ENTENDENDO-SE COMO TAIS O CONJUNTO DE SERVIÇOS E RECURSOS DE: FILTRO DE PACOTES COM CONTROLE DE ESTADO, FILTRO DE CONTEÚDO WEB, INTERCEPTAÇÃO SSL, FILTRO DE APLICAÇÕES, CONTROLE DA WEB 2.0, INSPEÇÃO COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DE MALWARES, VÍRUS, WORM, E APLICATIVOS MALICIOSOS, INTEGRAR SOLUÇÕES DO TIPO (IPS, ATP, QOS, BALANCEAMENTO DE SERVIÇOS, REDUNDÂNCIA DE LINKS, SD-WAN, VPN, DHCP E DNS). COM A CAPACIDADE DE INTEGRAR TODOS OS RECURSOS EM UM ÚNICO DISPOSITIVO.

AQUISIÇÃO DE PÃES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (para utilização dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS), AO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUNREPOM (para complemento da alimentação dos Policiais Militares da 2ª Companhia de Polícia Militar de Timbó) E AO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL (para utilização das guarnições em serviço do Corpo de Bombeiros Militar), com itens exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

Contratação de empresa especializada para realização de oficina de grafite para crianças e adolescentes beneficiarias do programa bolsa família, público prioritário do CRAS.

Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação amparada no art. 14, §1º da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD/FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE CERCA DE MOURÕES DE CONCRETO E DECK DE CONCRETO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS MUSEUS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos do art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela LC nº 147/2014.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA JUNTO AO EVENTO NATAL MAIS ENCANTADO DE TIMBÓ, EXCLUSIVAMENTE NA OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO SHOW NACIONAL COM O CANTOR “LEONARDO” QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL.

AQUISIÇÃO DE TACHÕES, TACHAS E COLA PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES E TACHAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERWIN HAAKE – TRECHO 02, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 9.144,52 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM PAGAMENTO A SER REALIZADO COM RECURSOS DO FINISA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE DO BAIRRO POMERANOS, SITUADA NA RUA POMERANOS ESQUINA COM A RUA FREDERICO SCHUMANN, COM ÁREA DE PROJETO APROXIMADA DE 734,80 M², EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS.

Contratação de entretenimento musical – bandas regionais e locais – através da AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da EXPOBIKE 2023 a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2023, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades de datas e demais documentos e informações em anexo.

Contratação da empresa ENIALE CONSULTORIA E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, situada na Rua Primo Uller Júnior, nº 234, sala 01, Bairro Ressacada, Itajaí, 88.307-450, especializada e com comprovado conhecimento e atuação em segmentos artísticos e culturais, para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer dos projetos inscritos nos editais de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela administração direta, indireta e autárquica do Município de Timbó/SC, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Contratação da realização de 01 (um) show artístico do cantor “LEONARDO” e banda através da TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ 07.694.879/0001-68, com sede na Rua Atanazio Boaventura, 403, Sala 01, QD 03, LT 03, Setor Novo Horizonte, 75.170-000, Goianápolis, GO, selecionado para integrar a Programação do Natal Mais Encantado 2023, cuja apresentação realizar-se-á no dia 15 de dezembro, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO QUE EXPLORE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS NÃO MOTORIZADOS E OU EMBARCAÇÃO ESPORTIVA NÃO MOTORIZADA NO RIO BENEDITO, QUE CORTA O IMÓVEL “PARQUE HENRY PAUL” NO CENTRO, TIMBÓ -SC, ONDE SE ENCONTRA MONTADA UMA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORME PROJETO JÁ ELABORADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, (repetição total da Concorrência nº 30/2023 FCT).

FORNECIMENTO DE AVE TEMPERADA DESTINADO A COMPOR O BRINDE NATALINO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2686/2013 E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBÓ/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2683, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, ENCERAMENTO E POLIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, com lotes exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS GRUPOS DO CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO BRASIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA CURSO, SEMINÁRIO, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS E REUNIÕES REALIZADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA, exclusivo para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 531 DE 08/11/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 572 DE 21/12/2022 E LEI COMPLEMENTAR Nº 574 DE 21/02/2023, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E ANEXOS.

CREDENCIAMENTO, com a finalidade de HABILITAR AGENTES FINANCEIROS OU OPERADORES DE CRÉDITO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO ECONOMICO AO EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE TIMBÓ.

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, SEM MARCAS DE USO, COM FORNECIMENTO DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLAS COM PARTE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1071/202.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE (PAPEL A4) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES) DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, com sistema de cota e itens exclusivos para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006 com redação dada pela LC nº 147/2014.

FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (13KG - P13) E (45KG - P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL (repetição total do PE SRP nº 38/2023 PMT).